3 de novembro de 2015

SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE MICHELE CAPUTO NETO, saúde no Paraná

28/10/2015

Secretário agradece apoio da bancada federal no diálogo com a União

saO secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, enalteceu a iniciativa dos deputados federais da bancada paranaense que estão trabalhando em conjunto na defesa de mais recursos para a saúde do Paraná. Após retornar de Brasília, onde participou de uma audiência com 12 deputados e o novo ministro Marcelo Castro, Caputo Neto reforçou que o diálogo é o melhor caminho para conseguir que as demandas do Estado sejam atendidas por parte da União.

”Trata-se de um momento histórico, pois toda a bancada está unida e nos ajudando muito na viabilização de nossos pleitos junto governo federal. É importante destacar ainda o trabalho do líder da bancada, o deputado João Arruda, que está conosco nesta luta desde o início”, enfatizou o secretário.

Também participaram da reunião os deputados federais: Leandre Dal Ponte, Luciano Ducci, Alex Canziani, Sandro Alex, Luiz Carlos Haully, Ricardo Barros, Christiane Yared, Dilceu Sperafico, Osmar Serraglio, Edmar Arruda e Toninho Wandscheer. O encontro contou ainda com a presença do prefeito de Nova América da Colina, Alexandre Basso, que é presidente do Consórcio Paraná Saúde.

O objetivo da audiência foi tratar sobre regularização de alguns débitos que a União tem com o Estado do Paraná na área da saúde. De acordo com o levantamento apresentado na reunião, a conta já chega a um déficit de R$ 30,8 milhões ao ano, incluindo uma série de repasses que deveriam ser feitos pela União a hospitais, municípios e também ao Governo do Paraná. A maior parte deste valor refere-se a serviços que já estão em funcionamento, mas ainda não foram habilitados para receber verba federal destinada ao custeio dos trabalhos, enfatizou o secretário.

Entre as reivindicações estão o aumento no repasse ao Estado para o pagamento de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade (R$ 12 milhões/ano); a ampliação dos incentivos para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU (R$ 8,1 milhões/ano); a habilitação de 10 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS (R$ 4,5 milhões/ano); e o credenciamento de leitos de UTI e serviços na área de cuidados continuados (R$ 6,2 milhões/ano).

Caputo Neto explica que a lista de reivindicações é muito maior, mas o Estado, em diálogo com os municípios, definiu um rol de demandas prioritárias a fim de facilitar a negociação com o Ministério. “Sabemos das dificuldades financeiras da União e por isso elencamos algumas prioridades. Com isso, esperamos que tudo seja atendido, visto que muitos serviços ameaçam inclusive fechar as portas caso a situação não seja solucionada por parte do Ministério”, disse.

Enquanto o Ministério da Saúde não habilitava os leitos de UTI do Hospital do Rocio, em Campo Largo, o Governo do Estado teve que assumir a atribuição e aplicar recursos próprios para manter o serviço disponível ao SUS. Em contrapartida, o ministério assegurou que faria o ressarcimento de R$ 12 milhões aos cofres do Estado, algo que ainda não aconteceu. Também foi cobrado o pagamento da produção do Rocio da competência de agosto, que totaliza mais R$ 1,5 milhão.

saSegundo o ministro Marcelo Castro, o problema foi resolvido e os pagamentos já estão autorizados. Acreditamos que até esta sexta-feira o recurso seja depositado na conta do Fundo Estadual da Saúde do Paraná. Castro disse ainda que vai avaliar todos os pedidos do Estado e que sua gestão será marcada pela transparência. “Estaremos sempre à disposição para conversar e discutir melhorias em prol da qualificação do atendimento público de saúde”.

A intenção do Governo do Estado é utilizar esses recursos para ampliar o Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas, lançado em setembro. A iniciativa, que já conta com R$ 33 milhões em recursos próprios do tesouro estadual, pretende reduzir o tempo de espera por procedimentos em diversas especialidades e zerar a fila por cirurgia de catarata. 

O secretário Caputo Neto também aproveitou a oportunidade para convidar o ministro para a inauguração da Farmácia do Paraná, unidade Curitiba. A solenidade está marcada para o dia 4 de novembro e marca a abertura de uma das maiores farmácias públicas do país.

Pela manhã, o secretário participou da abertura da assembleia ordinária do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, realizada em Brasília. O fórum reúne gestores estaduais de saúde de todo o país. Em pauta estava a crise de financiamento no setor, que pressiona cada vez mais o caixa das prefeituras e administrações estaduais.

Na reunião, o ministro Marcelo Castro informou que, ao contrário do que foi divulgado no último mês, o Ministério da Saúde terá dinheiro para pagar os serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no fim do ano. “É possível que tenhamos que pagar metade dos valores até o final de dezembro e o restante já no dia 2 de janeiro. Contudo, temos o compromisso de quitar tudo”, esclareceu.

O anúncio preocupa hospitais e serviços credenciados ao Sistema Único de Saúde que têm altos encargos no final de ano, assim como toda sociedade. O pagamento dos serviços de Média e Alta Complexidade representa uma das maiores fontes de receita para o custeio das instituições e geralmente é pago na primeira quinzena do mês.
Fonte http://www.saude.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=4442&tit=Secretario-agradece-apoio-da-bancada-federal-no-dialogo-com-a-Uniao-

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