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| Adalto (Erasto) Ladislau (Santa Casa Irati) Márcio Darcy Vargas |
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| Rangel (Presidente Conselho de Saúde Estadual) Márcio Darcy Vargas |
Mais de 80 pessoas participaram, no dia 23 de outubro, de um café da manhã oferecido pela Femipa à bancada federal paranaense para apresentar a realidade e as dificuldades do setor.
Para dar início ao encontro, o presidente da Femipa, Flaviano Feu Ventorim, apresentou dados do setor filantrópico do Paraná, destacando a importância das instituições de Saúde para o Estado.
“Hoje, o atendimento ao Sistema Público de Saúde (SUS) pelas entidades filantrópicas é de 65%. Temos no Paraná 136 instituições, e isso quer dizer que 22% dos hospitais do Estado são filantrópicos. Além disso, 40% dos leitos disponíveis estão nessas instituições. Na oncologia, fazemos mais de 80% dos atendimentos. Os hospitais afiliados à Femipa estão em 46 municípios e geram mais de 18 mil empregos diretos. Em 2018, fizemos mais de 16 milhões de procedimentos ambulatoriais, com quase 500 mil internações. Para cada um real de isenção que recebemos, retornamos para a sociedade mais de oito reais”, pontuou Ventorim, conforme dados de pesquisa divulgada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif).
O presidente afirmou, ainda, que os hospitais sem fins lucrativos fazem parte do sistema de saúde, que é único, mesmo sendo entidades privadas. Segundo ele, é preciso que o recurso seja direcionado para atender à necessidade efetiva da população. “Temos que discutir políticas de saúde sem entrar no mérito partidário. Precisamos encontrar uma forma de resolver esse problema, pois todos são cidadãos e precisam de atendimento. Por isso, precisamos quebrar barreiras”, garantiu.
Além disso, Ventorim também lembrou que as dívidas das entidades filantrópicas ultrapassam R$ 21 bilhões, o que dificulta o dia a dia das instituições, e que as reivindicações dessas instituições estão focadas em custeio, investimento, financiamento e processo legislativo. Nesse último ponto, ele citou que a legislação vem imputando despesas para os hospitais, pois, apesar de haver projetos bons, eles não apontam um novo recurso para suprir o novo gasto.
“No projeto da jornada de trabalho de 30 horas para profissionais de enfermagem, por exemplo, não somos contra o projeto, mas não temos dinheiro para sustentar, e o impacto é de pelo menos 20% na folha de pagamento dos hospitais. É uma questão de sustentabilidade. Se passar o projeto, provavelmente vamos precisar fechar as portas no dia seguinte. Por isso, reforçamos que o processo legislativo, hoje, é tão importante quanto o financiamento, pois uma Lei pode quebrar vários hospitais. A escala de 30 horas não está alinhada com a legislação trabalhista e não há profissionais formados para atender esta demanda”, reforçou.
Outro ponto de preocupação dos filantrópicos, segundo o presidente da Femipa, é com relação aos hospitais de pequeno porte, que precisam de uma política de sustentabilidade. Ele citou que metade dos municípios do Paraná, por exemplo, tem menos de 10 mil habitantes, e essas cidades não terão condições de manter hospitais, pois a escala de produtividade não se viabiliza. Por isso, é necessária uma política de financiamento específica, com definição de modelo, o que as instituições chamam de vocacionamento.
“Saúde é escala. Em um hospital, precisamos fazer de tudo, porque a população tem todos os problemas. Queremos preparar o hospital para atender a todos, mas não conseguimos, principalmente naqueles hospitais pequenos. Hoje, precisamos pensar em trabalhar no modelo de regionalização e do vocacionamento dos hospitais para ter escala de produção”, salientou.
Para finalizar sua apresentação, Ventorim pediu especial atenção à PEC Paralela da Previdência, que traz riscos às instituições, pois expõe e pressiona a filantropia. “Precisamos ser ouvidos. Não podemos ficar do jeito que estamos. Agora, mais do que nunca, precisamos unir forças e destacar ainda mais a importância das nossas instituições para a Saúde pública do Estado”, alertou. O presidente ressaltou, ainda, que as três bases da filantropia – saúde, educação e assistência social – estão entrelaçadas, e que as instituições muitas vezes atuam nas três áreas, já que os hospitais são os maiores formadores de profissionais de saúde, além de atuarem em várias atividades de assistência social.
Parlamentares
Ricardo Barros, que foi também ministro da Saúde, avaliou que os filantrópicos são vocacionados para servir, e isso é algo que precisa ser valorizado. Ele afirmou também que as instituições precisam demonstrar constantemente ao governo a realidade do problema da saúde, pois, segundo ele, falta de financiamento traz acomodação ao sistema.
“Essas entidades precisam ter clareza, organização, capacidade de informação, para que os números da demanda reprimida sejam expostos e qualificados nas reuniões com gestores. Enquanto os hospitais estiverem resolvendo o problema com muito sacrifício, o problema não vai para o gestor, por isso falo em acomodação do sistema. Eu prego o equilíbrio das contas. O processo é não ter dívida, é cada um se manter dentro da sua capacidade. Tenho clareza, como gestor, que os filantrópicos fazem um enorme esforço para resolver as dificuldades, mas se o problema não chegar na nossa mesa, se vocês resolverem, ninguém vai se manifestar”, disse.
Para a deputada Leandre Dal Ponte, muitos parlamentares estão em uma encruzilhada, pensando em como ajudar os filantrópicos. Segundo ela, é preciso fazer uma luta coletiva para alcançar benefícios que possam ajudar. Leandre afirmou, ainda, que, com relação às emendas, é preciso prever no que o recurso será usado, para garantir que ele não seja mal investido. “Precisamos conversar mais. Tenho visto hospitais sofrendo, hospitais que são referência para o estado, para a região, e que se chegarem a fechar, será um grande problema. Por isso, parabenizo o trabalho que realizam, pois sabemos que isso é fundamental. Meu foco é procurar levar a saúde mais perto das pessoas, e não é possível fazer isso sem a ajuda dos filantrópicos”, garantiu.
Toninho Wandscheer, líder da bancada paranaense na Câmara dos Deputados, reforçou que é preciso manter um diálogo aberto com a Secretaria de Saúde e com as instituições filantrópicas para que os parlamentares possam encontrar formas de a bancada ajudar, pois, segundo ele, até que se resolva a situação econômica, vai ser difícil chegar a um orçamento capaz de suprir a demanda.
“Vamos precisar achar soluções dentro das nossas possibilidades. Se tudo correr do jeito que está, a bancada do Paraná vai injetar em torno de R$ 300 milhões no Estado. Sabemos que o recurso que o governo federal tem nunca vai ser suficiente. Por isso, para que os deputados possam ajudar com o orçamento impositivo, precisamos manter uma conversa durante o ano para trabalhar em parceria com o governo do Estado, com a Secretaria e com os filantrópicos. É necessário que haja essa relação para que possamos saber que o recurso vai ser bem investido e quem é prioridade no processo. Conforme sugestão dos hospitais de Curitiba, podemos pensar em colocar o recurso de forma geral para todos receberem o recurso de forma proporcional. Espero que possamos conversar e ter o caminho definido para o ano que vem”, afirmou.
Ainda durante o café da manhã, o deputado Luizão Goulart manifestou preocupação com a penúria enfrentada pela Saúde de modo geral e disse que o ideal seria que o Sistema Único de Saúde conseguisse se sustentar, pois, para o deputado, as emendas parlamentares não deveriam ser a solução dos problemas, mas apenas um extra. Evandro Roman afirmou ter afinidade com os filantrópicos e garantiu que essa é também uma causa pela qual luta. Stephanes Junior destacou que a bancada está unida em torno desse tema, para garantir, entre outras coisas, ações do Ministério da Saúde para ajudar a mudar essa situação. Por fim, Pedro Lupion lembrou que muitos municípios dependem das instituições filantrópicas e, por isso, os deputados têm consciência de que precisam ajudar com mais recursos e repasses.
Para fechar o encontro, Geraldo Biesek reforçou que a Secretaria de Saúde valoriza a relação de parceria entre o Estado e os hospitais sem fins lucrativos e que trabalha para que o financiamento seja melhor conduzido. Segundo ele, é preciso haver um modelo perene, para que emendas e orçamentos possam contemplar custeio. Além disso, o chefe de gabinete da Sesa afirmou que, no processo de regionalização já iniciado pelo Estado, as instituições filantrópicas serão grandes parcerias, com bastante relevância.
Fonte: FEMIPA
